sábado, 2 de julho de 2011

Ministério Público do Trabalho encontra irregularidades em canteiros da Transnordestina



O Ministério Público do Trabalho (MPT) encontrou uma série de irregularidades nos canteiros de obras da ferrovia Transnordestina, nos municípios de Salgueiro, Parnamirim, Araripina e Custódia. Durante fiscalizações realizadas entre as últimas segunda-feira (27) e sexta-feira (1º), peritos do MPT e auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) verificaram, por exemplo, cartões de ponto previamente preenchidos para os meses de junho e julho.

Procuradores verificaram a prática da "jornada britânica", que nada mais é do que o horário de trabalho pré-estabelecido já previamente marcado no cartão de ponto. "Encontramos cartões de pontos de junho e julho já totalmente preenchidos", afirmou o procurador do Trabalho da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho do MPT, Roberto Portela Mildner. "Isso é grave, inclusive pode ser enquadrado como crime de falsidade ideológica". Ainda sobre jornada os procuradores constataram irregularidades nas jornadas. "Há trabalhadores que pegam às 5h e largam às 19h, com menos de uma hora de almoço."Além disso, foram encontradas irregularidades como ausência ou inadequação de sanitário e fornecimento de água potável e precariedade dos veículos de transporte de trabalhadores.Nestas quinta-feira (30) e sexta-feira (1º), as atividades ficaram restritas às audiências com as empresas, para complementar as provas produzidas durante a fiscalização. Somente a Norberto Odebrecht mantém um contingente de 8.082 trabalhadores no trecho de Pernambuco, segundo o Caged (março/2011).

A força-tarefa do MPT em Pernambuco faz parte do projeto nacional da instituição, o "Construir com Dignidade". Tendo em vista os grandes investimentos de infraestrutura em curso no país, o MP do Trabalho criou o projeto que tem como objetivo combater fraudes trabalhistas e irregularidades no meio ambiente do trabalho, sobretudo. Antes de Pernambuco, o MPT inspecionou a Usina de Jirau em Rondônia.

Para o coordenador do projeto, "a magnitude das grandes obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) e sua importância estratégica para o Brasil não é questionada pelo Ministério Público, porque evidentes, mas os alicerces constitucionais que regem a valorização social do trabalho no Brasil necessitam ser respeitados e protegidos". "Estamos de frente a um investimento público de R$ 5,4 bilhões, que deve ser exemplo de trabalho digno, justo para os brasileiros", disse.A ferrovia terá 1.728 quilômetros de extensão e vai ligar a cidade de Eliseu Martins (PI) aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE), capazes de operar navios de grande porte. De acordo com o Governo Federal, os trabalhos da ferrovia estão avançados – mais de 50% do total está com obras em execução. São cerca de 25 frentes, que empregam diretamente mais de 11 mil trabalhadores.


Fonte: miseria.com.br

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