sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Golpes da compra premiada fazem novas vítimas no Interior do Ceará

O Ministério da Fazenda divulgou um alerta ontem a respeito da captação irregular de poupança popular, em operações batizadas como "venda premiada", "compra premiada" e "quita já", entre outras.

A prática, de acordo com o Ministério, não passa de um golpe antigo, conhecido como "pirâmide", mas com nova roupagem. A cidade de Camocim, a 347 quilômetros de Fortaleza, foi uma das fiscalizadas que apresentaram irregularidades.

Como funciona

O golpe funciona da seguinte forma: as empresas atraem consumidores com a promessa de adquirirem um bem móvel, como motocicletas, por exemplo. Para isso, formam grupos de participantes que pagam parcelas mensais e concorrem a sorteios do bem contratado. Quando sorteado, o contemplado deixa de ser obrigado a pagar as demais parcelas e outro consumidor é inserido no grupo.

Operações com essa sistemática de funcionamento não serão autorizadas pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do ministério, pelo fato de não serem reconhecidas como captação antecipada de poupança popular. A análise da Seae é a de que essas operações não são viáveis financeiramente e que a exigência de substituição da pessoa contemplada por outro consumidor caracteriza fraude há muito tempo recriminada, chamada "pirâmide".

Alerta

Esse tipo de iniciativa fraudulenta não está enquadrado na Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, a qual disciplina as operações de captação antecipada de poupança popular. A Seae detectou que essas operações são mais comuns nas regiões Norte e Nordeste, mas já começam a borbulhar em grandes centros urbanos. O temor é o de que a operação se prolifere em metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro, onde há maior concentração de habitantes. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão jurídico consultivo do Ministério, avaliou que essas práticas não se configuram como consórcios, mas como "operações de captação de poupança antecipada atípica". "A Seae esclarece que, no desempenho de suas atribuições de fiscalização, vem instaurando processos administrativos em desfavor de empresas que operam com a mecânica da ´venda premiada´", sem prejuízo das sanções penais e civis a que se sujeitam. Entre as cidades fiscalizadas, além de Camocim, foram autuadas empresas em Imperatriz (MA), Bacabal (MA) e Colmeia (TO).

Fonte: Diário do Nordeste

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