segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Semace preside audiências públicas em Crato, Missão Velha e Jati sobre o Cinturão de Águas do Ceará (CAC)



Nos dias 18 e 19 de outubro, acontecem as audiências públicas do processo de licenciamento ambiental para construção do primeiro trecho do Cinturão de Águas do Ceará (CAC), que vai desde a cidade de Jati ao rio Cariús, na região do Cariri. Os eventos serão realizados nos municípios de Jati, Missão Velha e Crato e têm como objetivo apresentar o projeto e Estudo de Impacto Ambiental (EIA), de responsabilidade da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), à população direta e indiretamente afetada pelas obras. A Superintendência Estadual do Meio Ambiente preside todas as ocasiões.
Em Jati, a audiência ocorre às 9 horas de amanhã (18) no auditório da Escola Moisés Bento, na avenida Antônio Matias de Santana S/N, no Centro, e é direcionada também às cidades vizinhas de Brejo Santo e Porteiras. O evento se repete às 14 horas em Missão Velha, no auditório da Câmara Municipal, localizada no Palácio José Corrêa Lima, rua Padre Cícero S/N, Centro. Os habitantes de Abaiara são convidados a participar. No dia seguinte, é a vez da cidade do Crato receber a apresentação do EIA, às 9 horas, no auditório da Secretaria de Cultura Esporte e Juventude, na rua Teopisto Abhat, S/N, Largo da Resesa. Barbalha e Nova Olinda também são foco desse último evento.
A audiências pública do licenciamento ambiental é a penúltima etapa pela qual os empreendimentos passam antes da obtenção da licença prévia (LP), a qual aprova a concepção e viabilidade ambiental dos projetos. Durante a sua realização, técnicos da Semace observam e avaliam a participação popular, colhendo dados para a elaboração de condicionantes que deverão ser obedecidas para que não haja interferência no cotidiano das comunidades do entorno. Após a audiência, o próximo passo é a apresentação do parecer técnico da superintendência em reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). Uma vez aprovado pelos conselheiros, há publicação de resolução e em seguida, a emissão da licença pleiteada.
Cinturão de Águas do Ceará
De acordo com o EIA, o CAC se constituirá em um sistema adutor com extensão total de aproximadamente 1.300 km, formado por um eixo principal e três ramais secundários. Ele se estenderá pelo sul e parte ocidental do Estado, com o objetivo de aduzir as águas do São Francisco para as onze macro-bacias hidrográficas do Ceará. A adução será feita por canais, adutoras/sifões e túneis sem a necessidade de bombeamento e, consequentemente, sem custos de energia.
No primeiro trecho, serão investidos R$1 bilhão e 500 milhões no projeto, sendo R$ 400 milhões oriundos do Governo do Estado e o restante assegurados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O projeto do Cinturão de Águas envolverá todo o Estado, através de um conjunto de canais e adutoras, com extensão de três mil quilômetros, para dar segurança hídrica à 92% da população cearense. O investimento total previsto é de R$ 7 bilhões.
Luanna Patrícia
Assessoria de Comunicação – Semace

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