segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Ministro acredita que dividir obras do São Francisco em 16 lotes foi um erro

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, em coletiva concedida no Recife nesta segunda-feira (7) para falar dos andamentos das obras da transposição, afirmou que não teria divido as obras so São Francisco em tantas partes. De acordo com o ministro, a divisão dificultou a administração da obra, ao longo do tempo. “O próprio Tribunal de Contas hoje admite que dividir em 16 frentes de trabalho foi um erro”, afirma.

O secretário de Infraestrutura Hídrica, Augusto Wagner, acredita que é impossível não ter problemas em uma obra com proporções tão grandes. Dos 16 lotes, cinco estão com as obras paralisadas, devido a problemas de incompatibilidade entre o contrato e o projeto. “A licitação é feita em cima de um projeto básico, enquanto o detalhamento acontece no [projeto] executivo. Com isso, alguns imprevistos surgem e é preciso fazer rescisões parciais”, explica Coelho.

Essas rescisões parciais geram novas licitações e obras complementares, a fim de sanar as questões que surgem por divergência entre o projeto e a realidade. “A nossa legislação permite isso. O projeto tem 700 quilômetros de extensão, você precisa saber qual o tipo de pedra que será encontrado. Se pega por amostragem, seja de 4 em 4 ou de 10 em 10 quilômetros, às vezes, no trecho em que você não pegou uma amostra, tem um solo diferenciado”, detalha o ministro.
Apesar dos lotes 2, 4, 7, 9 e 10 estarem paralisados, outros trechos da obra seguem com ritmo normal. Inclusive, está prevista para 2012 a inauguração do projeto piloto, com 30 quilômetros de extensão. “Estamos com problemas devido aos projetos básicos, mas essa é uma fase de transição. Acredito que a parte mais difícil das negociações já passou e, a partir de dezembro, teremos resultados mais significativos”, acredita o ministro.
As obras do lote 8 começaram no dia 3 deste mês, de acordo com Wagner, e a licitação para o lote 5 deve ser lançada na segunda quinzena de novembro. “Além disso, vamos instalar em Salgueiro um centro de controle de energia elétrica”, diz Wagner, ressaltando que a cidade pode vir a ser a base de controle de todo o projeto de monitoramento da transposição.
Para facilitar também o controle e fiscalização das obras, o ministro anunciou a vinda de 30 funcionários de Brasília, entre engenheiros e técnicos, para um escritório no Recife, em dezembro deste ano. Um escritório deve ser montado também em Salgueiro. “Recursos não faltam. Essa é uma obra muito extensa, é normal que em alguns pontos pareça que não está avançando, mas ela está”, assegura Coelho.
O Eixo Leste, segundo o Ministério da Integração Nacional, já conta com 71% de execução das obras e deve estar pronto e funcionando até o final de 2014. Já o Eixo Norte, com 46% concluído até outubro deste ano, vai beneficiar áreas de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, quando entrar em funcionamento, até o final de 2015.
Sobre o reajuste no orçamento do projeto, o ministro alega que todas as grandes obras no mundo têm imprevistos e mudanças de orçamento. “Não é uma questão de um erro que poderia ser evitado. São imprevistos que acontecem. Não tem como saber como vai ser 100% uma obra”, defende.
Até outubro deste ano, já foram empenhadas nas obras de transposição do rio São Francisco R$ 2,69 bilhões, desde o começo das obras. Só em 2011, até outubro, foram R$ 453 milhões. A questão ambiental demandou R$ 232 milhões.
Questão ambiental
As possíveis mudanças no bioma da caatinga vêm sendo uma das preocupações dos ambientalistas em relação à transposição. Fernando Bezerra Coelho lembra que estudos estão sendo feitos e medidas compensatórias serão realizadas. “A água vem para dar uma segurança hídrica ao Agreste até, pelo menos, 2030. Problemas de evaporação vão existir, assim como acontece em açudes”, defende o ministro.
O secretário Augusto Wagner ainda acrescenta que a transposição permitiu um estudo único sobre a caatinga, comandado pelas Universidades Federal de Pernambuco (UFPE) e do Vale do São Francisco (Univasf). “Estamos analisando e sempre fazendo estudos sobre impactos não só sobre o meio ambiente, como de compensação a comunidades indígenas e quilombolas afetadas pela transposição”, conta Wagner.
De acordo com o Ministério, o projeto conta com 38 programas básicos ambientais, que incluem estudos do semiárido e da caatinga, projetos de saneamento, levantamentos arqueológicos, entre outros pontos.
Eixo Sul
A possibilidade de um terceiro eixo de transposição, que levaria água para o Sertão baiano vai ser estudado na segunda edição do Programa de Aceleramento do Crescimento do Governo Federal. “Ainda é apenas um estudo, não é nada certo. Vamos analisar o pedido da Bahia de levar água ali para a região do Tucano”, afirma Coelho.

Katherine Coutinho Do G1 PE

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