quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

TELEFONIA MÓVEL: Reclamações contra a OI na mira da OAB-CE

Com as maiores participações no mercado de telefonia móvel do Estado, OI (35,5%) e TIM (34,5%), despertaram a insatisfação dos clientes nos últimos dois dias no Ceará. Ambas as operadoras desencadearam uma série de reclamações de consumidores, na internet, por conta do mau serviço prestado e fizeram, no caso da OI, com que a Comissão dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) iniciasse uma coleta de informações para serem encaminhadas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), responsável pela regulação do serviço.

"Nosso objetivo é saber o que aconteceu e, apurado isso, adotar providência jurídica. Inclusive, se for o caso, pediremos indenização para as pessoas prejudicas", afirmou o presidente da comissão, Eginardo Rolim.

Ele ainda lembrou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela OI, em agosto do ano passado, quando a operadora se responsabilizou em compensar os prejuízos causados em maio de 2011 concedendo créditos aos consumidores.

Procurada, a assessoria da operadora (OI) voltou a afirmar que os problemas relatados pelos proprietários de chips na última segunda-feira, deveu-se a "uma falha de equipamento na Central de Aldeota que congestionou o completamento de chamadas no serviço de telefonia móvel (local e longa distância) em alguns bairros de Fortaleza".

Já a TIM, que há dez dias está proibida de vender chips no Ceará, também afligiu os clientes na manhã de ontem. Sobre o caso, a empresa voltou a afirmar que as reclamações correspondem "a uma falha pontual". Sobre o processo, a assessoria disse "ainda aguarda a apreciação do recurso por parte da Justiça e continua trabalhando para garantir o cumprimento da determinação".

Responsável pelo julgamento dos processos, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região informou que os recursos impetrados pela operadora ainda não foram apreciados e que a Anatel também não foi ouvida.

Queixa em dobro
Dona de dois chips, a segurança que a bancária Eliana Lima sentia acabou-se desde o início do ano. Enfrentando problemas nas duas linhas desde o Réveillon, na manhã de ontem, quando pai - "com mais de 80 anos" - precisou de médico inesperadamente, Eliana não pôde contar com seus celulares.

"Eu estava na rua e tive de recorrer a um telefone fixo para chamar o médico, mesmo possuindo duas contas pós-pagas de celulares e de operadoras diferentes", reclamou.

O ocorrido já fez, como contou a bancária, a família pensar em entrar com processo individual no Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, o Decon Ceará.

Órgãos de defesa
Com conquistas importantes no ano passado, como o TAC assinado pela OI e a primeira proibição de vendas de chips da TIM, os órgãos de defesa do consumidor, em 2012, ainda não emplacaram nenhuma ação.

Segundo contou o representante da OAB-CE, Eginardo Rolim, o contato com a nova secretária executiva do Decon Ceará, a procuradora Nádia Costa Maia, já foi feito e uma reunião formal será marcada em breve.

"Iremos centralizar ações para que a gente ganhe força contra as injustiças feitas pela empresas de telefonia e de outros setores também", garantiu.

Já a coordenadora do Procon Assembleia, Telma Valéria Pimentel Moreira, disse desconhecer qualquer articulação contra outra operadora, mas que só amanhã irá se reunir com a Comissão de Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Procurada pela reportagem, até o fechamento desta edição, a secretária executiva do Decon Ceará, Nádia Costa Maia, não havia atendido aos telefonemas e ao e-mail enviado.

ARMANDO DE OLIVEIRA LIMAREPÓRTER


Fonte: DN

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