segunda-feira, 12 de março de 2012

EFEITO COPA DO MUNDO: Crescem formações de parcerias

A concretização de Parcerias Público-Privadas em obras, principalmente de infraestrutura, era algo que já vinha sendo esperado desde 2004, quando a Lei Federal que tratava da modalidade foi sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Contudo, tornou-se evidente que a realização da Copa do Mundo em 2014 no Brasil acabou por apressar tais projetos para o País, que ainda devem crescer significativamente em número em virtude do torneio futebolístico.

"A Copa tem um efeito muito lúdico. O Brasil inteiro faz investimentos em infraestrutura, e não é só por causa do mundial. Mas é claro que o evento acaba por acelerar alguns projetos, que eram necessários mesmo sem a realização do torneio", avalia diretor geral da Assist Consultoria Associada, André Barbosa, que é referência nacional em consultoria de projetos de PPP.

Válvula propulsora
Segundo o consultor, o evento tornou-se um estímulo e uma âncora para o planejamento público. "Como a Copa tem data determinada, as obras que atenderão ao evento têm que ser priorizadas e, através de PPPs, aumenta-se a possibilidade de entregar as obras na hora", aponta.

Segundo ele, a modalidade de PPPs garante mais qualidade às obras e serviços, assim como torna o processo mais célere. "Não há, por exemplo, um novo estádio de futebol para o torneio contratado no modelo tradicional que acompanhe a velocidade dos que estão sendo feitos por meio de PPPs, e exemplo disso é o Castelão", afirma. A arena já conta com mais de 50% de suas obras físicas concluídas.

Dos 12 estádios que são utilizados na Copa de 2014, nove são públicos, de responsabilidade dos estados. Destes nove, cinco unidades federativas decidiram celebrar PPPs para a construção e/ou adaptação das arenas e ou outros quatro optaram, por contratos tradicionais, de empreitada, com a iniciativa privada.

Barbosa afirma que o modelo tradicional de licitações, por meio da Lei 8.666, não garante a qualidade operacional das obras a serem entregues, pois prevê apenas a construção, pelo critério do menor preço.

Diferencial

"A escolha do menor preço, às vezes, não é a de melhor qualidade para o serviço público. Já a PPP é um modelo de concessão, que inclui não só a obra, mas o serviço. Ou seja, não é só inaugurar um equipamento, mas garantir que ele esteja sempre em boas condições para uso", compara.Entre os projetos de PPPs em estudo no Ceará, dois, por mais que sejam obras de infraestrutura já programada pelo Estado, estão entre as obras que servirão às demandas do mundial: o Arco Rodoviário Metropolitano e o Metrô de Fortaleza (Linhas Leste, Oeste, Sul e VLT Parangaba-Mucuripe), ambas na área de mobilidade urbana.

O VLT Parangaba-Mucuripe, inclusive, foi apresentado como um dos projetos prioritários para a Copa, interligando a região hoteleira da orla de Fortaleza ao bairro da Parangaba, onde será feita a integração com as linhas de ônibus para o Castelão.



Diário do Nordeste

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