quinta-feira, 22 de março de 2012

PROJETO SÃO JOSÉ: Aliado denuncia licitações viciadas no Interior do CE

O deputado Delegado Cavalcante (PDT), denunciou ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, o superfaturamento em algumas licitações para obras do Projeto São José. De acordo com o parlamentar, devido a esse superfaturamento, o Governo do Estado está mudando a metodologia das licitações.

De acordo com Cavalcante, muitas associações estão tentando faturar "em cima das famílias beneficiadas" com o Projeto São José. O parlamentar aponta que grande parte dessas associações existem apenas de fachada, e não estão nem mesmo inteiradas das licitações que estão sendo realizadas. 

Cavalcante citou como exemplo a localidade de Pedra Grande, cujo projeto para 60 famílias foi avaliado pela associação comunitária responsável em R$ 244 mil. Ele disse ter feito os cálculos e chegou a um número bem diferente do anunciado pela associação, concluindo que o projeto estava superfaturado.

Ele disse que procurou o secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, e o alertou sobre o caso. Conforme o parlamentar, o secretário suspendeu imediatamente o processo de licitação e ordenou a reavaliação dos custos. Após a medida o valor do projeto caiu para R$ 78 mil. Porém no Município de Quixelô, o desfecho da história foi outro, conforme contou Cavalcante. Após ter sido comprovado o superfaturamento no projeto destinado à comunidade de Quixelô, alega, o projeto foi aprovado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário.

Reavaliado

"Esse projeto aprovado está no valor de R$ 397mil, sendo R$ 4.471 por família, enquanto nos nossos cálculos, o valor por família gira em torno de R$ 1.300 a R$1.400. Acredito que ele vai ser reavaliado em breve", disse.

Contudo o parlamentar adianta que o Governo já tomou uma providência. Ele explica que o Estado foi dividido em 13 regiões, e as licitações agora serão realizadas através da Procuradoria Geral do Estado, cabendo às associações apenas a fiscalização dos projetos.

Mensalão

O deputado Roberto Mesquita (PV) repercutiu a denúncia do colega, entendendo que o Governo do Estado já carimbou o Projeto São José como "politiqueiro" e o transformou em um tipo de "mensalão", onde só são contemplados aqueles que dão apoio à atual administração estadual. "É um absurdo", opinou.

Ele pediu que o projeto liberado para a comunidade de Quixelô seja enviado à Assembleia para que seja feita uma fiscalização por parte dos parlamentares, com o propósito de evitar novos desvios. Ele também defendeu a necessidade de continuar a se fazer a apuração dos valores dos demais projetos para que o Estado não perca mais dinheiro e a população não pague por isso.

"Assistimos um Governo que tem duas ações fortes como o Fecop e Projeto São José com o carimbo da politicagem. Devemos fiscalizar esses projetos, analisar como são aprovados os orçamentos, como são liberados os recursos e onde estão sendo aplicados. Cabe ao Governo vir a essa Casa mostrar, pois precisamos de transparência na aplicação do serviço público", disse.

Melhorias

O vice-líder do Governo na Assembleia, deputado Sérgio Aguiar (PSB), garantiu não haver práticas "politiqueiras" no Projeto São José, nem da parte do secretário Nelson Martins nem do governador Cid Gomes. Ele destacou que "graças a esse projeto, o problema de água no Ceará está resolvido". "No Ceará não falta água, há apenas a necessidade de se trabalhar melhor as políticas de distribuição para a população", ponderou.

Já o líder do Governo, deputado Antonio Carlos (PT), argumentou que apesar de algumas falhas, não se pode deixar de reconhecer os avanços e melhorias conquistados. Para ele, esse projeto é um instrumento de superação da desigualdade e da miséria do povo cearense. 



Diário do Nordeste

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