segunda-feira, 30 de abril de 2012

Caravana contra o Trabalho Infantil percorrerá 20 municípios do Ceará


O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Ceará programou uma série de atividades com o objetivo de contribuir no fortalecimento das ações locais para prevenção e eliminação do trabalho infantil. A partir da próxima quarta-feira, 02 de maio, a Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil percorrerá os municípios sedes das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação no interior.


Serão realizadas diversas ações de mobilização, as quais culminarão com audiências públicas envolvendo autoridades locais e estaduais, onde as crianças e adolescentes apresentam suas propostas para eliminação do trabalho infantil e requerem o compromisso das autoridades presentes, que assinarão um Termo de Compromisso.


As atividades serão realizadas até o dia 28 de junho nos seguintes municípios: Brejo Santo, Juazeiro do Norte, Crato, Senador Pompeu, Iguatu, Tauá, Crateús, Sobral, Tianguá, Camocim, Acaraú, Itapipoca, Maracanaú, Canindé, Baturité, Quixadá, Horizonte, Russas, Jaguaribe e Icó.




Trabalho infantil


Dados do IBGE mostram que o número de crianças trabalhadoras no Ceará reduziu na última década, mas o problema ainda é preocupante. O Censo IBGE de 2000 registrou 81.650 crianças e adolescentes de 10 a 14 anos em situação de trabalho no Estado. Em 2010 o número caiu para 58.602, mas o índice ainda é bem maior que a média brasileira.


Conforme a Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o trabalho é totalmente proibido até os 13 anos de idade. Entre 14 e 15 anos, é permitido somente na condição de aprendiz. Entre 16 e 17 anos, o trabalho é permitido, desde que não seja em condições perigosas ou insalubres e em horário noturno.


Fonte: Iguatu Noticias

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