segunda-feira, 23 de abril de 2012

Cresce número de policiais expulsos no Ceará


Com o rosto coberto pelo capacete, o assaltante entra no local onde é feito o pagamento aos garis do município de Croatá, a 355 quilômetros de Fortaleza. Na companhia de um outro homem armado, rouba cerca de R$ 12 mil. Tenta fugir de moto, mas acaba sendo preso em flagrante. Um tipo de assalto que tem se tornado comum, não fosse por um detalhe: o criminoso era um soldado da PM.

Ele acabou sendo expulso da Polícia após responder a processo administrativo.
O combate ao envolvimento de policiais com o crime é um desafio para a segurança pública. Somente este ano (até o dia 3 de abril), pelo menos 27 militares do Ceará foram expulsos da corporação - a média é de um a cada três dias. Comparando com o mesmo período do ano passado, quando 18 foram expulsos, o aumento foi de 50% no número de expulsões. O levantamento foi feito a partir de documentos oficiais a que O POVO teve acesso com exclusividade.

Os policiais punidos foram alvos de processos administrativos que apontaram o cometimento de transgressões disciplinares graves. A lista de crimes inclui homicídio, abuso sexual, tráfico de drogas, venda de armas, extorsão, roubo e envolvimento com quadrilhas organizadas. Também há casos de PMs expulsos por dormir na viatura, praticar racha com as Hilux e falsificar atestado médico para faltar ao trabalho.

Em todo o ano passado, foram expulsos 61 policiais, 23 a mais do que em 2010 - um acréscimo de 63%. “Aumentou muito. Está havendo um exagero. O comandante (da PM) quer ficar conhecido como o homem que mais expulsou policiais”, comenta o soldado Pedro Queiroz, presidente da Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Ceará (Aspramece).

Para Pedro Queiroz, nem todos os casos de expulsão são justos. Ele cita o exemplo de um policial que foi demitido por ter faltado ao serviço durante a Operação Carnaval de 2011, para a qual havia se voluntariado. Escalado para trabalhar em Crateús, o soldado não compareceu ao local “mesmo tendo recebido as diárias de pousada e alimentação pelo deslocamento ao Interior”, informa o documento da PM. O policial não teria devolvido a quantia recebida. “Nesse caso, ele não cometeu um crime. Foi uma transgressão disciplinar”, argumenta Queiroz.

Desde a última quinta-feira, O POVO tenta entrevistar o comandante da Polícia Militar, coronel Werisleik Pontes Matias. Ele chegou a atender algumas ligações, mas sempre pedia para retornar depois por estar em reunião. A reportagem também não conseguiu falar com o titular da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará (CGD), Servilho Paiva. Segundo a assessoria de imprensa, ele havia viajado e só poderia receber a equipe do O POVO esta semana.

Como

ENTENDA A NOTÍCIA

O levantamento dos dados para esta reportagem foi feito a partir de documentos da Polícia Militar obtidos pelo O POVO com exclusividade. Os documentos informam o resultado de processos administrativos instaurados pela PM.

Serviço

A população pode fazer denúncias na sede da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública
Onde: avenida Pessoa Anta, 69, Praia de Iracema

Saiba mais

Em junho do ano passado, o Governo criou a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará (CGD), substituindo a antiga corregedoria.

O novo órgão tem status e autonomia de secretaria. É vinculado diretamente ao governador Cid Gomes e tem competência para a instauração, processamento e julgamento de servidores submetidos a procedimentos disciplinares civis e militares. A controladoria também tem competência para aplicar punições.

Apesar da nova controladoria ter sido criada, muitos dos processos contra militares continuam sendo apurados no Comando Geral da PM. Isso porque o novo órgão ainda está sendo estruturado.

Em dezembro do ano passado, O POVO tpublicou matéria sobre a atuação da controladoria. Na época, a média era de 40 denúncias recebidas por mês.

Para entender

Na esfera administrativa, há três tipos de processo para investigar desvios de conduta: Procedimento Administrativo Disciplinar (para os praças com menos de 10 anos de serviço militar); Conselho de Disciplina (para os praças com 10 ou mais anos de serviço); e Conselho de Justificação (para oficiais).

Para cada processo, é formada uma comissão composta por três oficiais da ativa. Eles ouvem acusados, testemunhas e colhem provas.

No relatório final, a comissão decide se o policial é ou não culpado das acusações e se está ou não capacitado para permanecer na Polícia. A decisão é submetida ao comandante geral da PM ou ao titular da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará (CGD).

Os prazos para conclusão do processo variam de 30 a 60 dias, podendo ser prorrogados. As sanções disciplinares variam desde uma advertência até a expulsão.

Os policiais expulsos pela PM podem recorrer da decisão. Uma das possibilidades é acionar a Justiça em busca de liminar de reintegração ao cargo.

As investigações iniciam a pedido dos comandantes de companhia, quando a Central de Inteligência da Secretaria da Segurança detecta desvios de conduta ou em caso de denúncia.

27
È o número de policiais expulsos da PM no Ceará este ano (até o dia 3
de abril)

61
É o número de policiais militares expulsos da corporação em 2011

38
É o número de policiais militares expulsos da PM em 2010


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