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LIMITES TERRITORIAIS

Prefeituras fazem acordos sobre divisas

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Município de Penaforte e Jati foram os dois primeiros que já estão em processo de finalização do acordo. Depois de uma reunião, os prefeitos decidiram acabar com o problema
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2/11/2010

Depois de estudos sobre os limites territoriais, o passo agora é conversar e decidir com as prefeituras
Fortaleza. Um acordo entre prefeitos. É dessa forma que os problemas dos limites territoriais entre Municípios do Ceará tentam conseguir solução. O convênio entre a Assembleia Legislativa, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), após levantamento de dados e pesquisa de campo, parte, agora, para reuniões com os Municípios que têm problemas em suas divisas. Na primeira delas, já foi feito entendimento entre Penaforte e Jati.

De acordo com o presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios da Assembleia Legislativa, Luiz Carlos Mourão Maia, o convênio teve o objetivo de rever as divisas intermunicipais e detectou áreas de indefinições de limites em torno de 47 Municípios. "Em algumas localidades é apenas descritor, ou seja, descrição do limite entre as cidades A e B. Em outras é mais complexo, pois com o crescimento de um Município, áreas limites entres duas cidades, anteriormente não habitadas, passaram a ter famílias e aí começaram as divergências e passou a surgir a dualidade".

Depois de identificadas as divisas que estão com problema, o momento agora é chamar os representantes de cada local e tentar, por meio de reuniões, solucionar a questão. "Depois que todos os acordos forem feitos, aí poderemos consolidar as divisas em um lei única, na qual utilizamos o georreferenciamento". A primeira aconteceu entre Penaforte e Jati. "Estes dois Municípios chegaram em um consenso e não houve perda nenhuma para os dois".

fonte diario do nordeste edição do dia 02/10/2010